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17 de jan de 2011

A IMPORTÂNCIA DA DEFESA CIVIL NOS MUNICÍPIOS

A IMPORTÂNCIA DA DEFESA CIVIL NOS MUNICÍPIOS
domingo, 16 de janeiro de 2011 14:30
Lavras/MG (16/01/11) – Se a população soubesse a importância da atuação da DEFESA CIVIL (em todas as esferas), sem dúvida alguma que cobrariam das autoridades legalmente constituídas a efetiva implantação destes nos municípios.

Recentemente foi levantado na área do 8.º BPM a situação das COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil). Veja só o resultado: No total de 25 cidades pertencentes ao 8.º BPM, 18 alegaram possuírem COMDEC instalados; das quais somente 07 possuem Plano de Contingência elaborado, mas em nenhum deles ocorreu algum treinamento da população em simulação a desastres.

A Defesa Civil só é lembrada nos momentos de desastres, mas as pessoas deviam saber que sua utilidade vai além das calamidades, uma vez que podem agir preventivamente de diversas maneiras (coordenação do mapeamento de risco, palestras, conscientização, plano de contingência, treinamento da população, etc).

Lembre-se que como criaturas integrantes da biota, estamos sujeitos a ação da natureza e contra tal magnitude, o que podemos fazer é nos adaptarmos às mudanças climatológicas, porém jamais conseguiremos dominá-la com efetividade. Muita das vezes, medidas simples podem minimizar grandes desastres, afinal, nós é que devemos nos adaptar à natureza e não o contrário. Vejamos o que diz a introdução da apostila de implantação de COMDEC, desenvolvida pelo Ministério da Integração:

“(...) Como é no município que os desastres acontecem e a ajuda externa normalmente demora a chegar, é importante que a comunidade e o Governo Municipal estejam conscientes da necessidade de um órgão governamental e de associações comunitárias que visem à segurança da coletividade.

Neste contexto, é de suma importância à criação de um órgão responsável pela proteção global da população, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC ou órgão similar, sendo de competência do Poder Executivo Municipal incentivar a sua criação e implantação no município.

É necessário que a população esteja organizada, preparada e orientada sobre o que fazer e como fazer, pois somente, assim, a comunidade poderá prevenir e dar resposta eficiente aos desastres. Portanto, para se conseguir um resultado eficaz é necessário unir as forças da sociedade por intermédio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e de Núcleos Comunitários de Defesa Civil – NUDEC.

As ações mais importantes a serem desenvolvidas pela COMDEC são as preventivas que tem por objetivo evitar que o desastre ocorra. Portanto, são realizadas antes do desastre, no período de normalidade. É também, na normalidade, que a comunidade deve preparar-se para enfrentar a ocorrência do desastre, pois se as pessoas estiverem preparadas, sofrerão muito menos danos e prejuízos.

Apenas planos bem elaborados não são suficientes. É preciso que a comunidade participe das atividades de Defesa Civil no município, organizando-se em NUDEC que irão auxiliar a COMDEC, desde o planejamento até a execução das ações de Defesa Civil.

A principal atribuição da COMDEC é conhecer e identificar os riscos de desastres no município. A partir deste conhecimento é possível preparar-se para enfrentá-los, com a elaboração de planos específicos onde é estabelecido o que fazer, quem faz, como fazer, e quando deve ser feito. É no período de normalidade que a COMDEC se prepara para atuar, de forma eficaz, e as ações mais importantes a serem desenvolvidas dizem respeito a:

- Prevenção, que tem por objetivo reduzir a incidência dos desastres, ou minimizar seus efeitos adversos;

- Preparação, que tem por objetivo preparar os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, no município, e a comunidade, para garantir uma resposta adequada aos desastres e minimizar os danos e prejuízos conseqüentes.

Para apoiar os Órgãos Estaduais de Defesa Civil e os Municípios, o Ministério da Integração disponibiliza uma apostila que apresenta os atos legais e um roteiro para a Equipe do SINDEC implantar a COMDEC e orientar a sua atuação, tanto no período de normalidade quanto no período de anormalidade. Orienta, também sobre a importância do Conselho Municipal de Defesa Civil, Órgãos Setoriais e de Apoio, bem como do NUDEC(...)”. (Departamento de Minimização de Desastres - Apostila sobre Implantação e Operacionalização de COMDEC) - Disponível em http://www.defesacivil.gov.br/publicacoes/publicacoes/Apostila_comdec.pdfdesastres

Além disso em Minas Gerais a CEDEC/MG disponibiliza cursos gratuitos para que as Prefeituras capacitem os funcionários da Defesa Civil. A 6.ª RPM (Núcleo Regional de Defesa Civil – REDEC, em parceria com a CEDEC/MG realiza cursos a distância nesta área tão importante). Veja mais em http://www.pmmg.portalregional.mg.gov.br/

Alguns devem estar pensando, “mas COMDEC prá quê, se não temos rios dentro da cidade, construções em barrancos, terremotos, etc”; pois informamos que em casos de seca prolongada que prejudicam a colheita, a Defesa Civil pode atuar (o município pode decretar Situação de Emergência e até Estado de Calamidade Pública).

As pessoas desconhecem que para Defesa Civil existem os DESASTRES NATURAIS; DESASTRES HUMANOS e DESASTRES MISTOS, vejamos um pouco mais:

DESASTRES NATURAIS DE ORIGEM SIDERAL (IMPACTO DE CORPOS SIDERAIS tais como: Impacto de Meteorito); DESASTRES NATURAIS RELACIONADOS COM A GEODINÂMICA TERRESTRE EXTERNA; DESASTRES NATURAIS DE CAUSA EÓLICA (Vendavais ou Tempestades, Vendavais Muito Intensos ou Ciclones Extratropicais, Vendavais Extremamente Intensos, Furacões, Tufões ou Ciclones Tropicais, Tornados e Trombas d’Água); DESASTRES NATURAIS RELACIONADOS COM TEMPERATURAS EXTREMAS (Ondas de Frio Intenso, Nevada, Nevascas ou Tempestades de Neve, Aludes ou Avalanches de Neve, Granizos, Geadas, Ondas de Calor, Ventos Quentes e Secos); DESASTRES NATURAIS RELACIONADOS COM O INCREMENTO DAS PRECIPITAÇOES HÍDRICAS E COM AS INUNDAÇÕES (Enchentes ou Inundações Graduais, Enxurradas ou Inundações Bruscas, Alagamentos, Inundações Litorâneas Provocadas pela Brusca Invasão do Mar); DESASTRES NATURAIS RELACIONADOS COM A INTENSA REDUÇÃO DAS PRECIPITAÇÕES HÍDRICAS (Estiagens, Seca, Queda Intensa da Umidade Relativa do Ar, Incêndios Florestais); DESASTRES NATURAIS RELACIONADOS COM A GEODINÂMICA TERRESTRE INTERNA; DESASTRES NATURAIS RELACIONADOS COM A SISMOLOGIA (Terremotos, Sismos e/ou Abalos Sísmicos, Maremotos e Tsunamis); DESASTRES NATURAIS RELACIONADOS COM A VULCANOLOGIA (Erupções Vulcânicas); DESASTRES NATURAIS RELACIONADOS COM A GEOMORFOLOGIA, O INTEMPERISMO, A EROSÃO E A ACOMODAÇÃO DO SOLO (Escorregamentos ou Deslizamentos; Corridas de Massa; Rastejos; Quedas, Tombamentos e/ou Rolamentos); DESASTRES NATURAIS RELACIONADOS COM DESEQUÍLIBRIOS NA BIOCENOSE (PRAGAS ANIMAIS tais como: Ratos Domésticos; Morcegos Hematófagos; Ofídios Peçonhentos; Gafanhotos; Formigas Saúvas; Bicudos; Nematóides - PRAGAS VEGETAIS tais como: Pragas Vegetais Prejudiciais à Pecuária; Pragas Vegetais Prejudiciais à Agricultura; Maré Vermelha); DESASTRES HUMANOS DE NATUREZA TECNOLÓGICA; DESASTRES RELACIONADOS COM MEIOS DE TRANSPORTE SEM MENÇÃO DE RISCO QUÍMICO OU RADIOATIVO; DESASTRES SIDERAIS DE NATUREZA TECNOLÓGICA; DESASTRES RELACIONADOS COM A CONSTRUÇÃO CIVIL DESASTRES HUMANOS DE NATUREZA SOCIAL; DESASTRES DE NATUREZA TECNOLÓGICA RELACIONADOS COM INCÊNDIOS; DESASTRES DE NATUREZA TECNOLÓGICA RELACIONADOS COM PRODUTOS PERIGOSOS; DESASTRES RELACIONADOS COM ECOSSISTEMAS URBANOS E RURAIS; DESASTRES HUMANOS RELACIONADOS COM CONVULSÕES SOCIAIS; DESASTRES RELACIONADOS COM CONCENTRAÇÕES DEMOGRÁFICAS E COM RISCOS DE COLAPSO OU EXAURIMENTO DE ENERGIA E DE OUTROS RECURSOS E/OU SISTEMAS ESSENCIAIS; DESASTRES HUMANOS RELACIONADOS COM CONFLITOS BÉLICOS; DESASTRES HUMANOS DE NATUREZA BIOLÓGICA; DESASTRES HUMANOS RELACIONADOS COM DOENÇAS TRANSMITIDAS POR INALAÇÃO; DESASTRES HUMANOS RELACIONADOS COM DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES BIOLÓGICOS; DESASTRES HUMANOS RELACIONADOS COM DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ÁGUA E/OU ALIMENTOS; DESASTRES HUMANOS RELACIONADOS COM DOENÇAS TRANSMITIDAS POR SANGUE E POR OUTRAS SECREÇÕES ORGÂNICAS CONTAMINADAS; DESASTRES HUMANOS RELACIONADOS COM DOENÇAS TRANSMITIDAS POR OUTROS OU POR MAIS DE UM MECANISMO DE TRANSMISSÃO. (CODAR – Disponível em http://www.defesacivil.gov.br/codar/desastres_naturais.asp)

Viu só quanta coisa envolve a atuação de uma Defesa Civil? Por isso, todo município brasileiro, obrigatoriamente, deveria ter implantado a sua COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, pois a primeira resposta é fundamental para minimizar os desastres e pode começar com ações simples e disponíveis a toda população. Verifique se em sua cidade existe uma Defesa Civil instalada e atuante... TAMBÉM é um direito (HUMANO)... cobre isso das autoridades legalmente constituídas.

Até quando vamos tolerar o amadorismo, a improvisação, a negligência com a vida humana? Procure a PMMG e informe-se acerca da Defesa Civil.

PREVENIR É MUITO MELHOR DO QUE REMEDIAR! PENSE SERIAMENTE NISSO... ENQUANTO HÁ TEMPO.

Assessoria de Comunicação Organizacional

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