Em 16Mar2011, por volta das 08:10 horas, na cidade de Passa Tempo/MG, a Polícia Militar em patrulhamento pela Avenida Eunice Leite, Centro, deparou com o veículo marca FIAT PALIO, cor prata, placa GZJ-6401/Passa Tempo/MG, onde foi abordado, ao ser solicitado a documentação de porte obrigatório, o condutor Marcelo Antônio Canaãm, 31 anos se exaltou e disse os seguintes dizeres: “Vai pedir documento na casa do caralho”. Marcelo foi preso em flagrante pelo crime de Desacato.
DEFINIÇÃO DO CRIME DE DESACATO
Desacato é a conduta pela qual determinada pessoa desrespeita, não adota, deixa de reverenciar funcionário público no exercício de sua função. Assim, comete o crime de desacato não somente o ato de irreverência ou desrespeito, como também a ofensa, moral ou física, lançada contra pessoa investida de autoridade.
Dispõe o artigo 331 do Código Penal:
Art. 331. Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Pena – detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
Um comentário:
TODO CIDADÃO(Ã) DEVE COLABORAR EM ABORDAGENS DA PMMG, POIS É PARA A PRÓPRIA SEGURANÇA, DA PRÓPRIA PESSOA, E DE OUTRAS TAMBEM.NESTE CASO REALMENTE, O CPB É CLARO, DESACATO! NESTE CASO A PMMG, FEZ O QUE DEVE SER FEITO, POIS O RESPEITO DEVE SER MANTIDO, E TODOS DEVEM COLABORAR EM ABORDAGENS, POIS A PMMG TRABALHA EM FUNÇÃO DA PAZ E ORDEM SOCIAL ,PARA A SEGURANÇA DE TODOS.CERTOS CIDADÃOS DEVERIAM PROCURAR LER E CONHECER O CPB , E SABER QUE (DESACATO, É CRIME)
PMMG- ORGULHO DE MINAS.
PMMG- ORGULHO DO CAMPO DAS VERTENTES.
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