Páginas

11 de mai de 2010

ATÉ QUE ENFIM... VEM AÍ NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIDADES

Comitê vai definir como será nova identidade unificada

Emissão do documento deverá ter como base banco de dados nacional.
Por medida de segurança, novo cartão terá chip e impressão a laser.

Para unificar a emissão de carteiras de identidade no Brasil, o Governo Federal deve lançar o Registro de Identidade Civil (RIC), que adota uma numeração única em todo o país. A emissão do documento ficará a cargo do Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal.

Na quinta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que determina a criação de um comitê gestor para definir detalhes do registro e da implantação do projeto.

De acordo com a lei atual, cada estado adota uma numeração diferente e sistemas próprios de emissão das carteiras de identidade. O sistema em vigor permite que o cidadão emita um RG em cada estado, cada um com uma numeração diferente, já que não existe um banco de dados nacional.

A emissão do novo documento, segundo o INI, terá como base um banco de dados nacional, com registro de impressões digitais. Com isso, o registro será emitido uma única vez, com a possibilidade de tirar a segunda via em qualquer unidade da federação.

O comitê ainda deve definir prazos e especificações para a implantação do projeto. Sabe-se, por enquanto, que o cartão de identidade deverá ter um chip com informações de impressão digital do cidadão, e foto e dados em impressão a laser, tudo isso para garantir a segurança do documento. O INI sugere que a emissão do novo documento comece por meio de projeto piloto, em um estado de cada região do país.

No primeiro ano de implantação, a expectativa é emitir 2 milhões de registros, para pessoas que ainda não têm carteira de identidade. No segundo ano, 8 milhões de registros devem ser emitidos. Só a partir do terceiro ano de implantação deve começar o recadastramento de pessoas que já possuem carteira, mas precisam atualizá-la.

O instituto estima que, em nove anos, todos os documentos tenham sido trocados. Nesse período, as duas carteiras (antiga e novo modelo) serão aceitas. Atualmente, há mais de 150 milhões de carteiras de identidade.

O RIC já estava previsto em lei desde 1997, mas não foi implantado. Em 2009, alguns artigos da lei que previa a criação do novo documento foram alterados.


Fonte: G1, em São Paulo
Foto: Reprodução/TV Globo

Assessoria de Comunicação Organizacional do 8.º BPM

Nenhum comentário: