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7 de out de 2009

AUTOR DE DESACATO É PRESO PELA PMMG

Ainda na noite de 06/10/09, a PMMG quando realizava a apreensão da motocicleta Honda Falcon, placa DHL-1423, na Avenida das Laranjeiras, Centro, deparou com o autor "Vítor Tadeu Santos Gugliomelli", 24 anos, passou a desacatar com palavras ofensivas um dos Policiais Militares que estava no exercício de suas funções.
Diante dos fatos "Vítor" foi preso em flagrante delito e conduzido a Delegacia de Polícia de Oliveira.
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DICAS PM INTERATIVA:
VOCÊ SABIA?
DESACATO - Consiste em alguém ofender funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Pode consistir em palavras, vias de fato, agressão física, ameaça, gestos obscenos, gritos agudos, etc. Não há desacato se o agente desconhece a condição do ofendido e se a ofensa é feita por telefone ou imprensa ou se o ofendido a provocou.
Delito capitulado no art. 331 do Código Penal. Ação Penal é Pública Incondicionada.

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