Na noite de 27/12/09, às cerca de 19:05, a PMMG compareceu na Alameda Nossa Senhora de Fátima, Centro, em Oliveira/MG, onde a vítima “N.S.O.”, 30 anos, secretária, alegou que está se separando de seu marido “Maicon Henrique de Resende”, 32 anos, porém como não saiu a decisão judicial, a vítima decidiu ir para casa de seus pais, porque o acusado faz uso de bebida alcoólica e fica agressivo.
Naquela data o acusado chegou na casa dos genitores da vítima, querendo vê-la e discutindo com o pai dela. Quando o acusado a avistou, sacou de uma faca (de cozinha) e a exibindo, passou a ameaçar a vítima de morte.
Os Policiais Militares prenderam o acusado em flagrante delito e o conduziram até a Delegacia de Polícia. Feito contato com o Agente Plantonista da Polícia Civil, este informou que aquele crime não se enquadrava na “Lei Maria da Penha” e orientou que o acusado fosse solto.
A vítima foi orientada pela PMMG a comparecer posteriormente na Delegacia de Polícia para as providências legais pertinentes. A arma branca (faca, marca “Tramontina”, cabo plástico) foi arrecadada e seguiu juntamente com o Boletim de Ocorrência.
Naquela data o acusado chegou na casa dos genitores da vítima, querendo vê-la e discutindo com o pai dela. Quando o acusado a avistou, sacou de uma faca (de cozinha) e a exibindo, passou a ameaçar a vítima de morte.
Os Policiais Militares prenderam o acusado em flagrante delito e o conduziram até a Delegacia de Polícia. Feito contato com o Agente Plantonista da Polícia Civil, este informou que aquele crime não se enquadrava na “Lei Maria da Penha” e orientou que o acusado fosse solto.
A vítima foi orientada pela PMMG a comparecer posteriormente na Delegacia de Polícia para as providências legais pertinentes. A arma branca (faca, marca “Tramontina”, cabo plástico) foi arrecadada e seguiu juntamente com o Boletim de Ocorrência.
2 comentários:
Bom como leigo, fico apreensivo quanto a informação dada por uma autoridade que se observado o que conta no Art 5 - Caput e Art 7 em seu inciso II da Lei 11.340, trata-se sim de crime.
É... mas para esse Agente Policial, tal conduta não se enquadra na "Lei Maria da Penha".
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